PREFEITURA MUNICIPAL
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
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Publicações Atos
Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 009/2024 |
Resumo: DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL - CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, AFETADA PELAS FORTES CHUVAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 062/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UNIDADE DE SAÚDE/2024 |
Resumo: CERQUINHA CLEMENTINO; JOSÉ RODRIGUES; PEDRO RUFINO SANTANA; BENEDITA FONSECA DE SANTANA; EURIDICE LEITE; JOÃO FERNANDES SERRA E SEDE II; MATILDE PIRES RODRIGUES; NILSON MOURA; PEDRO ANSELMO TUPIAÇU CAPS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 024/2024 DECRETO Nº 025/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD); ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
Resumo: APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, COM OS RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, NO ENCERRAMENTO DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE FOMENTO DA LEI ALDIR BLANC/2024 |
Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE FOMENTO DA LEI ALDIR BLANC/2024 |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 044/2024 |
Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR ATHILLA AURELIANO DA SILVA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO CC-2. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 389/2024 |
Resumo: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ASSIM COMO CONSIDERA PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL E IMATERIAL “O REVIVER COM CRISTO”. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 032/2024 DECRETO Nº 033/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD); ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 021/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR DARLAN MORAES SERRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA, SÍMBOLO CC-5, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 022/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR EDSON DA SILVA SANTANA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, SÍMBOLO CC-4, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 023/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR CALIANE MACHADO DAMASCENO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO CADASTRO, REGISTRO, INFORMAÇÕES FUNCIONAIS E CONTROLE DE PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL, SÍMBOLO CC-4S. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 057/2024 DECRETO Nº 058/2024 |
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR; ABRE CREDITO ESPECIAL POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 053/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 26/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO/2024 |
Resumo: AUTORIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA META FÍSICA DO PROJETO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BA491, NO MUNICIPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: RESOLUÇÃO Nº 007/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 023/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/ PREGÃO ELETRONICO (PRP) Nº 005/2024 |
Resumo: VEÍCULOS TERRESTRES 0KM, TIPO AUTOMÓVEL PASSEIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 008/2023 |
Resumo: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 355/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 008A/2024 |
Resumo: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 076/2024 |
Resumo: FICA ESTABELECIDO COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDAFEIRA) PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024 |
Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024 |
Resumo: APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO ANO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024 |
Resumo: APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024 |
Resumo: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 007/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR CARLOS DOS SANTOS, PARA EXERCER O ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 002/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 073/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO 2025. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 074/2024 |
Resumo: APROVA O ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 075/2024 |
Resumo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO/2024 |
Resumo: AUTORIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA META FÍSICA DO PROJETO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BA491, NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU / BA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 061/2024 |
Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR FLORISVAL MACHADO AMORIM, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, SÍMBOLO CC-4, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 045/2024 DECRETO Nº 046/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD); ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 019/2024 |
Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA EDNILVA MOURA DOS SANTOS SANTANA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MARTINS GONÇALVES, DE PEQUENO PORTE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 020/2024 |
Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA MARLENE ALMEIDA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RIBEIRO BARBOSA, DE MÉDIO PORTE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024 |
Resumo: aPROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2024 |
Resumo: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 021/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 022/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/2024 |
Resumo: ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 018/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 019/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 02 PERÍODOS, (06) SEIS MESES, A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, À 20 DE AGOSTO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) ALAINDERSON SANTANA DOREA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 030/2024 DECRETO N° 031/2024 |
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ; ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 013/2024 DECRETO Nº 014/2024 |
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024 |
Resumo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 040/2024 |
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 007/2024 |
Resumo: ALTERA O QUADRO ANALITICO (QDD). |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2024 |
Resumo: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DOS PARAGUAÇU. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 027/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 012/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 038/2024 DECRETO N° 039/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ; ALTERA ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: ERRATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
Resumo: ONDE SE LÊ: NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADA NA AV. NAVIO NEGREIRO, CENTRO; LEIA – SE: NO DIA 21 DE MAIO DE 2024 ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADA NA AV. NAVIO NEGREIRO, CENTRO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 392/2024 |
Resumo: ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UNIDADE DE SAÚDE/2024 |
Resumo: BENEDITA FONSECA SANTANA; CERQUINHA; CLEMENTINO JOSÉ RODRIGUES; EURÍDICE LEITE; JOÃO FERNANDES SERRA E SEDE LL; MATILDE PIRES RODRIGUES; NILSON MOURA; PEDRO ANSELMO; PEDRO RUFINO SANTANA; TUPIAÇU. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 020/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 044/2024 |
Resumo: ABRE CREDITO ESPECIAL |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
Resumo: APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, COM OS RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, NO ENCERRAMENTO DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 038/2024 |
Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA MARIA DE LOURDES DE JESUS SALES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS GOMES DE SANTANA, DE PEQUENO PORTE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 039/2024 |
Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA MIRALDA RIBEIRO GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA NO TURNO NOTURNO DA ESCOLA MUNICIPAL EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA, DE MÉDIO PORTE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 018/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM VENCIMENTO NO PERÍODO DE (02) DOIS ANOS AO SERVIDOR(A) CINTIANE DA CUNHA DE OLIVEIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 020/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES A(O) SERVIDOR(A) JOSÉ DA SILVA PASSOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 021/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES A(O) SERVIDOR(A) DENISE PEREIRA DA SILVA DA CRUZ. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 022/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES A(O) SERVIDOR(A) VANUSA DA SILVA CARDOSO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 023/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES A(O) SERVIDOR(A) OLIVANDA RITA PAZ DOS SANTOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PARECER (CME) Nº 001/2024; PARECER (CME) Nº 002/2024; PARECER (CME) Nº 003/2024. |
Resumo: ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA DISCIPLINA ATUALIDADES E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO DA PARTE DIVERSIFICADA DA MATRIZ CURRICULAR; ESTABELECIMENTO DA EDUCAÇÃO EMPREEDEDORA COMO TEMA TRANSVERSAL PARA O SISTEMA DE ENSINO; ANÁLISE E APROVAÇÃO DO COLENDÁRIO LETIVO 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UNIDADE DE SAÚDE/2024. |
Resumo: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UNIDADE DE SAÚDE/2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 037/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – COMPETI. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 051/2024 DECRETO Nº 052/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 042/2024 |
Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR EDIVANAILDO SILVA MEDEIROS, DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 025/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A (O) SERVIDOR(A) MARIA OLIVIA ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 026/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A(O) SERVIDOR(A) LARISSA DE SNATANA PASSOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 028/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A(O) SERVIDOR(A) EDNA ROSA SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 029/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A(O) SERVIDOR(A) MARILENE SACRAMENTO SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 030/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A(O) SERVIDOR(A) EVERALDO ROCHA DE SOUZA BRITO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NA DATA QUE INDICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NA DATA QUE INDICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 006/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BA491, NO MUNICIPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 001/2024 |
Resumo: ALTERA ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) . |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 071/2024: |
Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E FINALIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022). |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 037/2024 |
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 053/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM VENCIMENTO NO PERÍODO DE (02) DOIS ANOS, AO SERVIDOR MARLUCE DA SILVA DE SANTANA SACRAMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 060/2024 |
Resumo: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADO NA RUA PARAGUAÇU, S/N, (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA NOVA) CENTRO, NESTA CIDADE DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, DE TITULARIDADE DO ESPÓLIO DO SENHOR VALDEMAR ÂNGELO DA PAZ. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 040/2024 |
Resumo: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA AS PEQUENAS COMPRAS E OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO COM 02 SALAS E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA CRECHE HUMBERTO OLIVEIRA EM CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 005/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 066/2024: |
Resumo: FICA EXONERADA A SENHORA MARILENE RIBEIRO FERNANDES TIEGHI, DO CARGO VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LUZ DIVINA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 067/2024: |
Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR TEODORO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL AURINO OLIVEIRA MACHADO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 212/2010, DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2010. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 068/2024: |
Resumo: FICA EXONERADA A SENHORA ANA CARLA FIGUEREDO FIUZA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE GEOLÂNDIA |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 069/2024: |
Resumo: FICA EXONERADA A SENHORA DANIELA CERQUEIRA DIAS, DO CARGO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE VIANA |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 070/2024: |
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR GENIVALDO RODRIGUES DA SILVA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL AURINO OLIVEIRA MACHADO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 212/2010, DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2010. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 049/2024 PORTARIA Nº 050/2024 PORTARIA Nº 051/2024 PORTARIA Nº 052/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024, À 03 DE OUTUBRO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) SILVANA LIMA PERES; MAYARA ALVES DE FREITAS VELOSO; JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS;JEANE CARLAS LIMA DE SANTANA |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
Resumo: DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 035/2024 |
Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA VILMA GRACE GOMES DOREA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 036/2024 |
Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA GILCILENE DE SOUZA PASSOS, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA NO TURNO MATUTINO DA ESCOLA MUNICIPAL LUZ DIVINA, DE GRANDE PORTE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 017/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: RELAÇÕES DE MEDICAMENTOS POR UNIDADES DE SAÚDE/2024 |
Resumo: UNIDADES: BENEDITA FONSECA DE SANTANA; CERQUINHA; CLEMENTINO JOSÉ; EURÍDICE LEITE; JOÃO FERNANDES SERRA/SEDEII; MATILDES PIRES; PEDRO ANSELMO; PEDRO RUFINO; TUPIAÇU; NILSON BISPO MOURA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO/2024 |
Resumo: PREPARAÇÃO DO EDUCANDO DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, OFERTADOS PELA REDE ESTADUAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM VENCIMENTO NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2024, À 31 DE DEZEMBRO DE 2024, AO SERVIDOR(A) ROZANE CERQUEIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 011/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 059/2024 |
Resumo: A PEDIDO DA SERVIDORA FICA EXONERADA A SENHORA GIRLIANE CALIANE ARAÚJO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRECHES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 042/2024; PORTARIA Nº 043/2024; PORTARIA Nº 044/2024; PORTARIA Nº 045/2024; PORTARIA Nº 046/2024. |
Resumo: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ELIDIANA DA COSTA ALMEIDA; ALINE JOSÉ DA ROCHA SILVA; NEUZA BISPO DA SILVA; DANILO DA SILVA SERRA; JAILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 045/2024 |
Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA ELIETE GOMES SANTANA, PARA EXERCER O CARGO DE VICEDIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL POETA CASTRO ALVES, DE GRANDE PORTE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 046/2024 |
Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA MARICELIA SILVA DA PAZ MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS PEREIRA DA SILVA, DE GRANDE PORTE |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 036/2024 |
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 029/2024 |
Resumo: CONCEDE ENQUADRAMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 030/2024 |
Resumo: FICA EXONERADA A SENHORA LUCIANA SILVA DA PAZ DAMASCENO, DO CARGO DE DIRETOR DE ENSINO, SÍMBOLO CC-2 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2024, À 03 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) DAIANE MEDEIROS GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, À 04 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) ALZIRA DOS SANTOS SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, À 04 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) LUCINEIDE SOUZA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ZELADORA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, À 04 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) IZAURA GOMES SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 013/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, À 04 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) GEIZIANE AZEVEDO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 015/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024, À 18 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) GEOVANA DE OLIVEIRA FONSECA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PORTARIA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 016/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2024, À 20 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) VANESSA GOMES DA SILVA SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 019/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 025/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 010/2024 |
Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR ERON DA SILVA SANTOS, DO EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR INTERINO DO COLÉGIO EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 011/2024 |
Resumo: FICA EXONERADA A SENHORA MARIA NILZETE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL POETA CASTRO ALVES, DE GRANDE PORTE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 012/2024 |
Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR PAULO ANDRÉ BRAZ SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 013/2024 |
Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA MARIA NILZETE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA, DE MÉDIO PORTE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 014/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 015/2024 |
Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 016/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 006/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 048/2024 |
Resumo: A PEDIDO DO SERVIDOR FICA EXONERADO O SENHOR CARLOS DOS SANTOS, DE EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-5. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 049/2024 |
Resumo: A PEDIDO DO SERVIDOR FICA EXONERADO O SENHOR JILVAN OLIVEIRA DE JESUS , DE EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CENTROS E OU UNIDADES DE SAÚDE E OU POSTOS MÉDICOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 051/2024 |
Resumo: A PEDIDO DO SERVIDOR FICA EXONERADO O SENHOR VALDIR LOPES BARBOSA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 052/2024 |
Resumo: A PEDIDO DO SERVIDOR FICA EXONERADO O SENHOR LEANDRO DA PAIXÃO SERRA, DO CARGO DE DIRETOR DISTRITAL DE GEOLÂNDIA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 053/2024 |
Resumo: A PEDIDO DO SERVIDOR FICA EXONERADO O SENHOR CESAR DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CENTROS E OU UNIDADES DE SAÚDE E OU POSTOS MÉDICOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039/2024 |
Resumo: CONCEDE O AFASTAMENTO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, AOS SERVIDORES QUE INDICAM. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 042/2024 DECRETO Nº 043/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD); ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: ATA/ RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024: |
Resumo: APLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UNIDADE DE SAÚDE/2024: |
Resumo: BENEDITA FONSECA SANTANA; CERQUINHA; CLEMENTINO JOSÉ RODRIGUES; EURÍDICE LEITE; JOÃO FERNANDES SERRA; MATILDES PIRES RODRIGUES; NILSON MOURA; PEDRO ANSELMO; TUPIAÇU; PEDRO RUFINO SANTANA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 017/2024 DECRETO N° 018/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD); ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 024/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR CLÁUDIO RODRIGUES PASSOS DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 010/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 001/2024 |
Resumo: ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 002/2024 |
Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 003/2024 |
Resumo: INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA TRIBUTOS E RENDAS NO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 004/2024 |
Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO, A PARTIR DESSA DATA |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 024/2024 |
Resumo: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO IMOBILIÁRIA MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 034/2024 DECRETO N° 035/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 054/2024 DECRETOS Nº 055; 056/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD); ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETOS N° 027, 029/2024; DECRETO Nº 028/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) ; ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
Resumo: FICA DESIGNADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, A SRA. RENATA DA SILVA SANTANA BARROS, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 063/2024 |
Resumo: FICA EXONERADA A SENHORA MAYARA DE LIMA PEREIRA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO Nº 047/2024 DECRETO Nº 048/2024 DECRETO Nº 049/2024 DECRETO Nº 050/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO ARRECADAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA PARA PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PARECER JURÍDICO/2024 |
Resumo: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR FILHO PORTADOR DE TRANSTORNO DE ESPECTRO DE AUTISMO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PARECER JURÍDICO/2024 |
Resumo: SOLICITAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA POR SERVIDOR MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PARECER JURÍDICO/2024 |
Resumo: CONCESSÃO DE LINCEÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PARECER JURÍDICO/2024 |
Resumo: REQUERIMENTO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 015/2024 DECRETO N° 016/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). ; ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 008/2024 DECRETO Nº 009/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ; ALTERA ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA THAIS VIEIRA FRANCO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 004/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
Título: DECRETO N° 005/2024 |
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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