PREFEITURA MUNICIPAL
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
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Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL - CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, AFETADA PELAS FORTES CHUVAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ATA DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO, COM USO DE CARTÕES ELETRÔNICOS MAGNÉTICOS OU COM CHIP COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, TIPO GASOL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, COM OS RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, NO ENCERRAMENTO DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 030/2023 |
| Resumo: FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: Fabiana Silva Passos Braz – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: COOPERBA – COOPERATIVA DOS AGENTES DE PREV. E PERDAS DA BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 |
| Resumo: EMPRESAS HABILITADAS: TEKTON CONSTRUTORA LTDA; FORTE SERVIÇOS DA CONTRUÇÃO CIVIL LTDA; LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA; ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA; PEDREIRA ENGENHARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. |
| Resumo: EMPRESAS HABILITADAS: TEKTON CONSTRUTORA LTDA; ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; DAM COSNTRUTORA E INCOPORADORA EIREL; FORTE SERVIÇOS DA CONTRUÇÃO CIVIL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 008/2023 |
| Resumo: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 355/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ATA DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 001/2024 |
| Resumo: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO EQUIPADA COM MACA, CADEIRA, RECIPIENTE DE OXIGÊNIO E GIROFLEX, MOTOR COM NO MÍNIMO 1.6, MOVIDO A GASOLINA E/OU FLEX, ANO MÍNIMO 2021 FABRICAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 006DL/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 008A/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial LTDA.; LCC Consultoria Ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO ANO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024 |
| Resumo: APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024 |
| Resumo: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 385/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR CARLOS DOS SANTOS, PARA EXERCER O ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROGRAMA DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: empresa: CONVICTA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 004DL/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: CONVICTA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 004DL/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004DL/2024 |
| Resumo: Empresa FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - Me. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005DL/TERMO DE REFERÊNCIA Nº 005DL/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, ADEQUAÇÃO DO SOFTWARE PARA ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO DO E-SOCIAL, A FIM DE OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 001; 002; 003; 004; 041/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL, ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93. LEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL, ART.107 DA LEI FEDERAL 14133/21. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO, COM USO DE CARTÕES ELETRÔNICOS MAGNÉTICOS OU COM CHIP COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (RUA DA ESCOLA 12 SALAS), NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA CICLOVIA, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PARECER (CME) Nº 001/2024; PARECER (CME) Nº 002/2024; PARECER (CME) Nº 003/2024. |
| Resumo: ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA DISCIPLINA ATUALIDADES E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO DA PARTE DIVERSIFICADA DA MATRIZ CURRICULAR; ESTABELECIMENTO DA EDUCAÇÃO EMPREEDEDORA COMO TEMA TRANSVERSAL PARA O SISTEMA DE ENSINO; ANÁLISE E APROVAÇÃO DO COLENDÁRIO LETIVO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ERRATA/ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2021 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATADA: POLLIANA MODAS E SERVIÇOS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.196.362/0001-86; LEIA-SE: CONTRATADA: PM COMERCIO E SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.196.362/0001-86. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RATIFICAÇÃO DO ATO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica G S DA CONCEICAO DE JESUS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: G S DA CONCEIÇÃO DE JESUS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: TERMOS DE POSSE DE CONSELHEIROS TUTELARES/2023 |
| Resumo: ELEITOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO: IRAILDES COSTA MASCARENHAS; ELENIR DE SALES OLIVEIRA FERNANDO; ALEXANDRA DA PAZ OLIVEIRA SALES; ROBERTA MOURA NUNES XAVIER; ANIBAL CONCEIÇÃO SAMPAIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ATA DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 030/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ALTERA ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 001/2024 |
| Resumo: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO/ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 |
| Resumo: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADAS COMO OSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E O APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DO CENTRO DE SAÚDE ANTÔNIO MARTINS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA TRIBUTOS E RENDAS NO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO, A PARTIR DESSA DATA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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