PREFEITURA MUNICIPAL
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: STYLLUS CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: STYLLUS CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UNIDADE DE SAÚDE/2024 |
| Resumo: CERQUINHA CLEMENTINO; JOSÉ RODRIGUES; PEDRO RUFINO SANTANA; BENEDITA FONSECA DE SANTANA; EURIDICE LEITE; JOÃO FERNANDES SERRA E SEDE II; MATILDE PIRES RODRIGUES; NILSON MOURA; PEDRO ANSELMO TUPIAÇU CAPS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE RESULTADO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA JOANA ANGELICA NA LOCALIDADE DA CERQUINHA - ZONA RURAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA ESCOLA VENÂNCIO RIBEIRO, COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUE INFANTIL E PAISAGISMO, NA LOCALIDADE DA CAATINGUINHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 393/2024 |
| Resumo: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O APARELHO DE RAIO X, KONICA ALTUS 150KPV, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DOCES, SALGADOS E AFINS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: LUZILENE GONÇALVES DOS SANTOS DE SALES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015DL/2024 |
| Resumo: empresa DENIVAL GONZAGA PEREIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: DENIVAL GONZAGA PEREIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ERRATA DO AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS/ TOMADA DE PREÇOAS Nº 004/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, NA EDIÇÃO Nº 65, DE 22 DE ABRIL DE 2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRONICO (PRP) Nº 006/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: GO VENDAS ELETRÔNICAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS 04/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU –BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: M A S LOCAÇÕES ESTRUTURAS E VENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTOFADOS E CADEIRAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 019/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TOLDOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA ESCOLA VENÂNCIO RIBEIRO, COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUE INFANTIL E PAISAGISMO, NA LOCALIDADE DA CAATINGUINHA, MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2024 |
| Resumo: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DOS PARAGUAÇU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 006/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: PRIMER SOLUCOES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 08 SALAS, LOCALIZADA NA RUA PARAGUAÇU, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008PRP/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 392/2024 |
| Resumo: ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UNIDADE DE SAÚDE/2024 |
| Resumo: BENEDITA FONSECA SANTANA; CERQUINHA; CLEMENTINO JOSÉ RODRIGUES; EURÍDICE LEITE; JOÃO FERNANDES SERRA E SEDE LL; MATILDE PIRES RODRIGUES; NILSON MOURA; PEDRO ANSELMO; PEDRO RUFINO SANTANA; TUPIAÇU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO É DE R$ 2.472.367,63 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA MARIA DE LOURDES DE JESUS SALES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS GOMES DE SANTANA, DE PEQUENO PORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA MIRALDA RIBEIRO GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA NO TURNO NOTURNO DA ESCOLA MUNICIPAL EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA, DE MÉDIO PORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 018/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM VENCIMENTO NO PERÍODO DE (02) DOIS ANOS AO SERVIDOR(A) CINTIANE DA CUNHA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 019/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM VENCIMENTO NO PERÍODO DE (02) DOIS ANOS AO SERVIDOR NILSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO. |
| Tipo: |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 020/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES A(O) SERVIDOR(A) JOSÉ DA SILVA PASSOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 021/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES A(O) SERVIDOR(A) DENISE PEREIRA DA SILVA DA CRUZ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 022/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES A(O) SERVIDOR(A) VANUSA DA SILVA CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 023/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES A(O) SERVIDOR(A) OLIVANDA RITA PAZ DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 006/2024 |
| Resumo: Empresas vencedoras:FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA;MULTI QUADROS E VIDROS LTDA;MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA;M.P. COMERCIO DE MOVEIS LTDA;FERREIRA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA;POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA;DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;D SOUZA MOVEIS MATCOM E TRANSPO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 391/2024 |
| Resumo: AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR, CELEBRAR ACORDOS E COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO N° 037/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – COMPETI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO ANEXO DA ESCOLA LUZ DIVINA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 |
| Resumo: PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 58, ANO IV, DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS – MOTIVO: ERRO NA PUBLICAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: TORNAR SEM EFEITO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 58, ANO IV, DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS – MOTIVO: ERRO NA PUBLICAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: TORNAR SEM EFEITO AS ADJUDICAÇÕES / HOMOLOGAÇÕES DO CREDENDIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 49, ANO IV, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS – MOTIVO: ERRO NA PUBLICAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO ANEXO DA ESCOLA LUZ DIVINA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. |
| Tipo: |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DOCES, SALGADOS E AFINS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: FELIPE MASCARENHAS CARMO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DOCES, SALGADOS E AFINS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: CHURRASCARIA E PIZZARIA BOM ACONCHEGO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: R.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: REINAN BRITO DOS SANTOS SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DOCES, SALGADOS E AFINS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EDITAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PNEUS DO TIPO 185/60R15 E 215/75R17.5, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU /BA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 |
| Resumo: Contratada: ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 |
| Resumo: Contratada: ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TOLDOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CRECHE HUMBERTO MARTINS. LEIA-SE: CRECHE HUMBERTO OLIVEIRA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO COM 02 SALAS E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA CRECHE HUMBERTO OLIVEIRA EM CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA VILMA GRACE GOMES DOREA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA GILCILENE DE SOUZA PASSOS, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA NO TURNO MATUTINO DA ESCOLA MUNICIPAL LUZ DIVINA, DE GRANDE PORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O APARELHO DE RAIO X, KONICA ALTUS 150KPV, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: CONCEDE ENQUADRAMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SENHORA LUCIANA SILVA DA PAZ DAMASCENO, DO CARGO DE DIRETOR DE ENSINO, SÍMBOLO CC-2 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2024, À 03 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) DAIANE MEDEIROS GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, À 04 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) ALZIRA DOS SANTOS SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, À 04 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) LUCINEIDE SOUZA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ZELADORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, À 04 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) IZAURA GOMES SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 013/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, À 04 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) GEIZIANE AZEVEDO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 014/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 02 PERÍODO, (06) SEIS MESES, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, À 04 DE SETEMBRO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) GILDA SALES DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 015/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024, À 18 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) GEOVANA DE OLIVEIRA FONSECA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PORTARIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 016/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2024, À 20 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) VANESSA GOMES DA SILVA SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 390/2024 |
| Resumo: ACRESCENTA O ART. 115-A À LEI MUNICIPAL Nº 174/2007, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 |
| Resumo: Contratada: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016DL/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA AMBIENTAL PARA REALIZAR PARECER E ANÁLISE DE LICENCIAMENTO E ASSESSORAR NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: JACOB RODRIGUES DE SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 |
| Resumo: EMPRESA: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: JULGAMENTO DE RECURSO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2024 |
| Resumo: RECORRENTES: FF CONSTRUÇÕES LTDA; SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA; 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA; HYDRA CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, A SRA. RENATA DA SILVA SANTANA BARROS, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA PARA PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PARECER JURÍDICO/2024 |
| Resumo: SOLICITAÇÃO ESTABILIDADE ECONÔMICA POR SERVIDOR MUNICIPAL. |
| Tipo: |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PARECER JURÍDICO/2024 |
| Resumo: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR FILHO PORTADOR DE TRANSTORNO DE ESPECTRO DE AUTISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PARECER JURÍDICO/2024 |
| Resumo: SOLICITAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA POR SERVIDOR MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PARECER JURÍDICO/2024 |
| Resumo: CONCESSÃO DE LINCEÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PARECER JURÍDICO/2024 |
| Resumo: REQUERIMENTO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS POR UNIDADE DE SAÚDE/2024 |
| Resumo: MATILDE PIRES RODRIGUES; CERQUINHA; PEDRO RUFINO SANTANA; BENEDITA FONSECA SANTANA; TUPIAÇU; EURÍDICE LEITE; PEDRO ANSELMO; CLEMENTINO JOSÉ RODRIGUES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ATA DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024 |
| Resumo: CONDUTOR: GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA AMBIENTAL PARA REALIZAR PARECER E ANÁLISE DE LICENCIAMENTO E ASSESSORAR NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO AMBIENTAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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