PREFEITURA MUNICIPAL
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
Acessando - 2024
Publicações Atos
 |
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL - CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, AFETADA PELAS FORTES CHUVAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UNIDADE DE SAÚDE/2024 |
| Resumo: CERQUINHA CLEMENTINO; JOSÉ RODRIGUES; PEDRO RUFINO SANTANA; BENEDITA FONSECA DE SANTANA; EURIDICE LEITE; JOÃO FERNANDES SERRA E SEDE II; MATILDE PIRES RODRIGUES; NILSON MOURA; PEDRO ANSELMO TUPIAÇU CAPS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, COM OS RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, NO ENCERRAMENTO DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 389/2024 |
| Resumo: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ASSIM COMO CONSIDERA PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL E IMATERIAL “O REVIVER COM CRISTO”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR DARLAN MORAES SERRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA, SÍMBOLO CC-5, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR EDSON DA SILVA SANTANA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, SÍMBOLO CC-4, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR CALIANE MACHADO DAMASCENO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO CADASTRO, REGISTRO, INFORMAÇÕES FUNCIONAIS E CONTROLE DE PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL, SÍMBOLO CC-4S. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/ PREGÃO ELETRONICO (PRP) Nº 005/2024 |
| Resumo: VEÍCULOS TERRESTRES 0KM, TIPO AUTOMÓVEL PASSEIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 008/2023 |
| Resumo: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 355/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 008A/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO ANO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024 |
| Resumo: APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024 |
| Resumo: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR CARLOS DOS SANTOS, PARA EXERCER O ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA EDNILVA MOURA DOS SANTOS SANTANA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MARTINS GONÇALVES, DE PEQUENO PORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA MARLENE ALMEIDA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RIBEIRO BARBOSA, DE MÉDIO PORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 02 PERÍODOS, (06) SEIS MESES, A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, À 20 DE AGOSTO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) ALAINDERSON SANTANA DOREA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO N° 013/2024 DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: ALTERA O QUADRO ANALITICO (QDD). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2024 |
| Resumo: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DOS PARAGUAÇU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 392/2024 |
| Resumo: ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UNIDADE DE SAÚDE/2024 |
| Resumo: BENEDITA FONSECA SANTANA; CERQUINHA; CLEMENTINO JOSÉ RODRIGUES; EURÍDICE LEITE; JOÃO FERNANDES SERRA E SEDE LL; MATILDE PIRES RODRIGUES; NILSON MOURA; PEDRO ANSELMO; PEDRO RUFINO SANTANA; TUPIAÇU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA MARIA DE LOURDES DE JESUS SALES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS GOMES DE SANTANA, DE PEQUENO PORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA MIRALDA RIBEIRO GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA NO TURNO NOTURNO DA ESCOLA MUNICIPAL EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA, DE MÉDIO PORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 018/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM VENCIMENTO NO PERÍODO DE (02) DOIS ANOS AO SERVIDOR(A) CINTIANE DA CUNHA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 020/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES A(O) SERVIDOR(A) JOSÉ DA SILVA PASSOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 021/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES A(O) SERVIDOR(A) DENISE PEREIRA DA SILVA DA CRUZ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 022/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES A(O) SERVIDOR(A) VANUSA DA SILVA CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 023/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES A(O) SERVIDOR(A) OLIVANDA RITA PAZ DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PARECER (CME) Nº 001/2024; PARECER (CME) Nº 002/2024; PARECER (CME) Nº 003/2024. |
| Resumo: ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA DISCIPLINA ATUALIDADES E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO DA PARTE DIVERSIFICADA DA MATRIZ CURRICULAR; ESTABELECIMENTO DA EDUCAÇÃO EMPREEDEDORA COMO TEMA TRANSVERSAL PARA O SISTEMA DE ENSINO; ANÁLISE E APROVAÇÃO DO COLENDÁRIO LETIVO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UNIDADE DE SAÚDE/2024. |
| Resumo: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UNIDADE DE SAÚDE/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO N° 037/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – COMPETI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR EDIVANAILDO SILVA MEDEIROS, DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NA DATA QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BA491, NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ALTERA ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA AS PEQUENAS COMPRAS E OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO COM 02 SALAS E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA CRECHE HUMBERTO OLIVEIRA EM CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA VILMA GRACE GOMES DOREA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA GILCILENE DE SOUZA PASSOS, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA NO TURNO MATUTINO DA ESCOLA MUNICIPAL LUZ DIVINA, DE GRANDE PORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO/2024 |
| Resumo: PREPARAÇÃO DO EDUCANDO DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, OFERTADOS PELA REDE ESTADUAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM VENCIMENTO NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2024, À 31 DE DEZEMBRO DE 2024, AO SERVIDOR(A) ROZANE CERQUEIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: CONCEDE ENQUADRAMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SENHORA LUCIANA SILVA DA PAZ DAMASCENO, DO CARGO DE DIRETOR DE ENSINO, SÍMBOLO CC-2 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2024, À 03 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) DAIANE MEDEIROS GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, À 04 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) ALZIRA DOS SANTOS SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, À 04 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) LUCINEIDE SOUZA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ZELADORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, À 04 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) IZAURA GOMES SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 013/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, À 04 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) GEIZIANE AZEVEDO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 015/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024, À 18 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) GEOVANA DE OLIVEIRA FONSECA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PORTARIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 016/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA POR 01 PERÍODO, (03) TRÊS MESES, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2024, À 20 DE JUNHO DE 2024, A(O) SERVIDOR(A) VANESSA GOMES DA SILVA SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR ERON DA SILVA SANTOS, DO EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR INTERINO DO COLÉGIO EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SENHORA MARIA NILZETE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL POETA CASTRO ALVES, DE GRANDE PORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR PAULO ANDRÉ BRAZ SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SENHORA MARIA NILZETE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA, DE MÉDIO PORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR CLÁUDIO RODRIGUES PASSOS DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA TRIBUTOS E RENDAS NO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO, A PARTIR DESSA DATA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, A SRA. RENATA DA SILVA SANTANA BARROS, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA PARA PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PARECER JURÍDICO/2024 |
| Resumo: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR FILHO PORTADOR DE TRANSTORNO DE ESPECTRO DE AUTISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PARECER JURÍDICO/2024 |
| Resumo: SOLICITAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA POR SERVIDOR MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PARECER JURÍDICO/2024 |
| Resumo: CONCESSÃO DE LINCEÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PARECER JURÍDICO/2024 |
| Resumo: REQUERIMENTO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO N° 008/2024 DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ; ALTERA ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA THAIS VIEIRA FRANCO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO N° 004/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO N° 005/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
© Todos os direitos reservados - Diário Oficial CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - AV. NAVIO NEGREIRO Nº 55 - CENTRO - CEP: 44345-000
