PREFEITURA MUNICIPAL
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
Acessando - 2024
Publicações Leis
 |
| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 393/2024 |
| Resumo: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 385/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 389/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 391/2024 |
| Resumo: AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR, CELEBRAR ACORDOS E COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 386/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO, E A RECOMPOR OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 387/2024 |
| Resumo: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 199 DE 17 DE AGOSTO DE 2009, A LEI MUNCIPAL Nº 222 DE 20 DE MAIO DE 2011 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 388/2024 |
| Resumo: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 390/2024 |
| Resumo: ACRESCENTA O ART. 115-A À LEI MUNICIPAL Nº 174/2007, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. |
| Tipo: Leis . |
© Todos os direitos reservados - Diário Oficial CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - AV. NAVIO NEGREIRO Nº 55 - CENTRO - CEP: 44345-000
