PREFEITURA MUNICIPAL
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
Acessando - 2024
Publicações Outubro
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: ERRATA DO EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO Nº 149, ANO IV DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 019/2024 |
| Resumo: IMPRECISÃO NO OBJETO DA LICITAÇÃO QUE VIOLA O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UNIDADE DE SAÚDE/2024 |
| Resumo: UNIDADES: CLEMENTINO JOSÉ RODRIGUES JOÃO FERNANDES SERRA E SEDE II PEDRO ANSELMO CAPS MATILDES PIRES RODRIGUES PEDRO RUFINO EURÍDICE LEITE DA SILVA BENEDITA FONSECA SANTANA CERQUINHA NILSON MOURA TUPIAÇU |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 |
| Resumo: SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS “PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 402/2024 |
| Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 020/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA HIGIENE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 020/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA HIGIENE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022 |
| Resumo: Contratada: SERRA PRETA ENGENHARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 071/2024: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E FINALIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024: |
| Resumo: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024: |
| Resumo: CONTRATADA: NAILTON CONCEICAO DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024: |
| Resumo: CONTRATADA: INOVAR COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024: |
| Resumo: CONTRATADA: RAIMUNDO JOSE PACHECO MACHADO, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 066/2024: |
| Resumo: FICA EXONERADA A SENHORA MARILENE RIBEIRO FERNANDES TIEGHI, DO CARGO VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LUZ DIVINA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 067/2024: |
| Resumo: FICA EXONERADO O SENHOR TEODORO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL AURINO OLIVEIRA MACHADO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 212/2010, DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2010. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 068/2024: |
| Resumo: FICA EXONERADA A SENHORA ANA CARLA FIGUEREDO FIUZA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE GEOLÂNDIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 069/2024: |
| Resumo: FICA EXONERADA A SENHORA DANIELA CERQUEIRA DIAS, DO CARGO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE VIANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: DECRETO Nº 070/2024: |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR GENIVALDO RODRIGUES DA SILVA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL AURINO OLIVEIRA MACHADO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 212/2010, DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2010. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM, DIESEL COMUM S- 500 E DIESEL S-10 CONFORME TABELA ABAIXO, A FIM DE ATENDER AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS, MUDAS E CONGÊNERES PARA REFLORESTAMENTO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTINUADA NAS ÁREAS DE JARDINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: CABACEIRAS DO PARAGUAÇU |
| Título: AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2024 |
| Resumo: empresa: RAIMUNDO JOSE PACHECO MACHADO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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